Fontes e atualizações

Como interpretar a conferência

A primeira revisão desta edição ocorreu em 04/10/2026. Cada item informa o que foi conferido. Validação de um dispositivo não significa que toda uma lei foi revisada. Uma consulta automática e uma revisão editorial são registros diferentes.

• Conteúdo validado: identidade e afirmação confrontadas com a fonte indicada.
• Validação por dispositivo: revisão limitada aos trechos identificados.
• Publicação original consultada: redação histórica identificada pela data do DOU; alterações posteriores precisam de fontes próprias.
• Comunicado consultado: orientação informativa, sem substituir o ato normativo.
• Consulta bloqueada: o meio usado não exibiu o conteúdo esperado. Não significa link quebrado.
• Uso aguardando validação: marca ou aplicação ainda não confirmada.
• Endereço não encontrado / alteração aguardando revisão: estados usados quando houver evidência; não houve validação para atribuí-los genericamente nesta edição.

A Resolução CGSN nº 140/2018 está disponível no endereço do Diário Oficial da União indicado pelo autor. A publicação de 24/05/2018 é a redação original, e não uma consolidação atualizada. As orientações desta edição usam também a LC 123 e fontes posteriores pertinentes.

O acompanhamento programado consulta fontes oficiais. Novidades confirmadas são registradas com a fonte e a data de efeitos; projetos e anúncios não são apresentados como regras em vigor. Baixe o inventário de fontes.

Acompanhamento de novidades

Consulte aqui as novidades confirmadas e o momento da última conferência. As regras de vigência e as exceções continuam indicadas em cada assunto.

Inventário de fontes oficiais

Pendências e limites da cobertura

• Acompanhar os manuais dos emissores para 2027 e a disponibilidade da Nota Fiscal Fácil por estado e operação.
• Conferir procedimentos locais específicos de Salvador e da SEFAZ-BA, inclusive emissor de mercadorias.
• Conferir critérios numéricos de obrigatoriedade do IRPF por exercício.
• Confirmar a aplicação e autorização da marca oficial MEI no contexto acadêmico; identificação textual adotada.

O manual oficial da marca foi localizado e consultado. Seu contexto é o uso em cartões e por instituições financeiras. Como a aplicação em portal acadêmico não ficou confirmada, a marca oficial não foi reproduzida; o site usa “MEI — Microempreendedor Individual”.

A fonte de declaração anual contém um exemplo com “31/04/2025”, uma data inexistente, e a FAQ contém salário mínimo numérico de 2026 com texto por extenso antigo. Esses erros não foram transportados ao portal. O comunicado de notas de outras empresas não foi aplicado automaticamente ao SIMEI.

Histórico editorial

Novas versões devem registrar a data, a fonte examinada, o trecho alterado e a revisão feita. A data de publicação não substitui a data de conferência.